Orçamento Participativo em Serpa
24-Out-2007

guida_ascencao.jpg À semelhança do que tinha acontecido há cerca de três anos atrás, a Câmara Municipal de Serpa realizou, durante os meses de Setembro e Outubro, reuniões em várias freguesias e localidades do conselho para definir prioridades de investimento para o ano 2008.

Na reunião em que estivemos presentes (freguesia de Salvador) observámos que foi distribuído aos participantes uma folha com uma lista de tópicos, bastante genéricos, sobre os quais a população tinha que se pronunciar. Estavam presentes cerca de 50 pessoas. A reunião durou aproximadamente hora e meia.

Foram colocadas várias questões: sobre o alargamento da zona de actividades económicas da cidade; sobre os apoios á construção de um novo lar para idosos; sobre problemas de escoamentos de águas; sobre dificuldades de estacionamento nalguns locais; sobre a recolha dos lixos e a insuficiência de postos de recolha de lixo reciclável; sobre a manutenção dos espaços verdes; sobre a utilização das infraestruturas desportivas por parte da população, etc...

Nada foi dito sobre políticas de habitação social e nada consta no plano de investimento para 2008 sobre isso. Ora sabemos que o alojamento para pessoas carenciadas e para casais jovens é um problema no concelho e que ninguém assume a sua resolução.

Nada foi avançado sobre o que a Câmara tenciona fazer para a dinamização do centro histórico, que está cada vez mais desabitado; sobre o apoio à educação – e sabemos que as competências das autarquias neste domínio são cada vez maiores; sobre o apoio ao associativismo, sobre a semi-privatização da água – para este assunto, tão essencial para a população, não foi preciso fazer nenhuma consulta popular! E até sobre a possibilidade de integração das sugestões feitas pelas pessoas no orçamento participativo.

Os resultados ficaram aquém das expectativas. Certamente faltou, no início, uma explicação acerca do que o executivo pensa fazer em cada uma das áreas listadas – se é que podemos falar em áreas! Faltou também um incentivo ao diálogo. Algumas observações dos participantes foram acolhidas com ironia. Por vezes tínhamos a sensação de estar numa sessão de faz-de-conta, onde os membros do executivo presentes estavam a fazer um duro sacrifício para ouvir da população sugestões ou críticas sobre o que não estava bem…

É de louvar a intenção desta consulta e a implementação de medidas que impliquem cada vez mais os cidadãos na gestão do município – sem sombra de dúvida, uma prática que defendemos. Esperemos é que isto não fique no plano das intenções e que não tenha sido feito só porque parece bem…

Vamos aguardar a próxima etapa e o ano 2008: é preciso ver para crer…

Guida Ascensão

Núcleo de Serpa do Bloco de Esquerda