O desemprego docente
18-Out-2007
TEXTO DE MANUEL GRILO - Professor do 1º ciclo, dirigente sindical no SPGL e na FENPROF

OS NÚMEROS

do desemprego entre os professores e educadores nunca são fáceis de encontrar. Sabe isto o Ministério da Educação

e sabem-no os sindicatos. Mas há alguns em que todos concordam.

Vamos a eles:

Este ano lectivo o sistema educativo tem menos 13000 docentes que o anterior. Este é um dado iniludível.

O Ministério da Educação fez um verdadeiro despedimento colectivo de 13000 docentes, como escreveu António Avelãs. E continuo a citá-lo “Naturalmente, se uma empresa privada procedesse a um despedimento colectivo desta grandeza, o Governo seria incentivado

a intervir em nome das pesadas consequências de tal medida.

Neste caso, porém, o Governo incentiva e aplaude”.

44 725 candidatos à contratação não foram colocados a 31 de Agosto (dado do próprio Ministério da Educação). A estas candidaturas não corresponde igual número de professores, já que alguns podem concorrer a mais do que um grupo de docência. Mas mesmo que sejam só 2/3 (e a razão é excessiva) o número obtido situa-se perto dos 30 000.

Professores e educadores profissionalizados, na sua esmagadora maioria, isto é, que têm um curso que os habilita para a docência. Mesmo que alguns ainda venham a ser contratados nas próximas semanas, em meios horários (com meios salários), os números não podem deixar de chocar.

Há, portanto, professores a mais, como não se cansa de clamar a Ministra da Educação e, com ela, o engenheiro Sócrates?

Não há!

Há é 40 000 crianças e jovens com necessidades educativas especiais que não vão ser apoiadas este ano; houve foi um aumento do horário de trabalho de todos os professores; houve foi o encerramento de 2500 escolas nos últimos dois anos (e mais 700 anunciadas para este ano); há é turmas com alunos a mais.

Há é menos condições de trabalho dos professores e menos condições de aprendizagem dos alunos. E há níveis de insucesso e de abandono escolar que continuam a colocar-nos no tal sítio a que alguns teimosamente continuam a chamar cauda da Europa. E há ainda níveis de analfabetismo elevados e uma baixa qualificação dos trabalhadores em geral (os economistas chamam-lhes activos).

E com isto poupa-se dinheiro. E só. O Governo do engenheiro só vê a redução do défice. A Ministra é uma aluna dedicada. Poupa.

E o país fica adiado, a desperdiçar pessoas que no dia 1 de Setembro formaram filas para o subsídio de desemprego (os que tinham direito, pois até aí este Governo mexeu, tornando a sua atribuição mais restritiva) ou a calcorrear os caminhos do novo nome que lhes apuseram: deixaram de ser precários, passaram a desempregados.

E, no entanto, passou-se para as mãos da iniciativa privada as actividades de enriquecimento curricular das escolas do 1º ciclo.

Alguns destes desempregados, irão aí cair. É uma equação fácil de perceber: o estado dá o dinheiro, os privados organizam e dão as actividades, com os tais professores que vão buscar ao desemprego, agora pagos a tuta e meia, e, claro, a recibos verdes (passaram à categoria fiscal de empresários em nome individual). É uma verdadeira renda, nunca se perde, são empresários portugueses. A ministra poupa e privatiza.

Nas escolas os professores desesperam, com alunos a mais e com turmas de vários níveis, com menos tempo para prepararem as aulas e um tempo infindo de burocracias várias que agora entenderem por bem atribuir-lhes.

As famílias não encontram jardins-de-infância públicos e creches públicas ainda são uma miragem. E as famílias pagam nos privados, que o Governo não tem dinheiro para mais.

A ministra poupa, privatiza e desvaloriza a escola pública.

Com os mais de 30000 professores e educadores que agora o “rico” Ministério da Educação desperdiçou era possível ter uma escola pública com qualidade e que desse às famílias o que elas têm direito.