Decorreram em Moura, no passado dia 29 de Setembro de 2007, por iniciativa do BE, as jornadas sobre o tema "Alqueva - Valia Agrícola e Sustentabilidade Ambiental", com especialistas de diversos quadrantes, na Sociedade Recreativa "Os Leões".

Antes das jornadas propriamente ditas, Francisco Louçã e alguns participantes visitaram a Central Hidroeléctrica de Alqueva, tendo o deputado declarado que o governo ameaça a sustentabilidade deste projecto de fins múltiplos ao promover a "especulação turística e imobiliária" na envolvente da albufeira; tal como acontece nas costas alentejana e algarvia, o Governo está a usar a estratégia dos PIN (Projecto de Interesse Nacional) para incentivar grandes projectos imobiliários, disfarçados de turísticos", "multiplicando quase por 50 o número de camas turísticas autorizadas na envolvente de Alqueva".

As jornadas abriram com uma pequena intervenção do mesmo Francisco Louçã, que acentuou ter muito de verdadeiro a afirmação de que a esquerda pensa muito em termos de contra-poder. "Ainda bem", disse, pois, "caso contrário, só existiria o poder". E saudou a qualidade dos intervenientes que podem "ajudar-nos a formular alternativas".

Intervenção de Constantino Piçarra

O primeiro orador e também moderador debate, foi Constantino Piçarra, começando por esboçar um pouco da história de Alqueva. Este projecto, afirmou, vem do Estado Novo mas nunca vingou, principalmente pela oposição dos grandes agrários. Entre 1975 e 1977 arrancaram os trabalhos preparatórios, mas acabou por estar "congelado" entre 1977 e 1993, isto é, depois do fim da Reforma Agrária.

Em 1995 falava-se muito de uma reserva estratégica de água, para a indústria e para a agricultura, substituindo o sequeiro pelo regadio e combatendo a desertificação. Muito timidamente, surgiu a discussão sobre reestruturação fundiária e, já em 2001, um projecto de lei do PCP, da autoria do falecido deputado Lino de Carvalho e recusado por PS, PSD., e CDS. O BE, através de Fernando Rosas, apoiou este projecto e apresentou uma resolução complementar sobre a envolvente ambiental de Alqueva.

Misteriosamente, ou talvez não, continuou Constantino Piçarra, a reestruturação agrária tem estado afastada do debate político; em compensação, fala-se hoje em 22 500 camas turísticas, em vez das 480 inicialmente previstas no PROZEA, quando Sócrates era ministro do Ambiente. E, tudo o indica, há o perigo de introdução de transgénicos e a prevalência do "modelo andaluz" de uma agricultura intensiva, predadora do ambiente a médio prazo (como ocorre na própria Andaluzia), servida pela mão-de-obra mal paga e indocumentada de milhares de imigrantes, cá como lá.

Para este orador, é claro que o Alqueva pode e deve ser algo muito diferente.

Intervenção de Eugénio Sequeira

Seguiu-se no uso da palavra o Professor Eugénio Sequeira, Presidente da Liga para a Preservação da Natureza e um reconhecido especialista em solos. Começou por chamar a atenção para a enorme área da Barragem e para a grande superfície de evaporação, potenciadora da acumulação de sais, problema ainda insuficientemente estudado.

Continuou, referindo que os espanhóis exploram o Guadiana muito a montante do troço português e que a transvases do Tejo. As águas do grande Rio do Sul recebem todos os esgotos e poluentes industriais que se possa imaginar, além de serem barradas por várias barragens. Estas, bem como as regas e drenagens de águas regressadas ao rio após terem sido usadas, aumentam ainda mais os níveis de sais. Os responsáveis, a nível ministerial e não só, foram um tanto negligentes ao estudarem certos aspectos. E deu exemplos: não se calcularam os gastos energéticos (e a poluição!) das máquinas que reenviam as águas da albufeira para regas e outras utilizações, nem se acautelaram as consequências do facto de, a montante do Guadiana português, viverem dois milhões de pessoas.

Os exemplos e as perguntas sucederam-se. Por exemplo: as barragens destroem espécies de plantas e animais, pelo que o "turismo ambiental" se torna, nalgumas situações, um contra-senso. Por outro lado, importaria saber quantos alentejanos trabalharam no Alqueva, já que tanto se falou de emprego da mão-de-obra local. Não se discutem já as questões sociais, o emprego, a estabilidade, e pergunta-se: querem esconder algo?

Com alguma ironia, Eugénio Sequeira afirmou que a Espanha, para tornar rentáveis certas explorações agrícolas, "importa" magrebinos...e interrogando-se se Portugal iria "importar" nigerianos ou congoleses, ao que alguém respondeu: "já cá estão, mesmo que sejam branquinhos e loiros". Perguntou se já haveria alguém a pensar nos problemas colocados pelas alterações climáticas, pois já se sabe que vai haver menos chuva, e, portanto, mais sais depositados em solos... numa área em que já há hoje riscos de salinização.

E lembrou as grandes campanhas da História, como a do Trigo, no tempo de Salazar e a do Algodão, nas margens do mar Aral, no tempo de Estaline; ambas resultaram, de início, originando grandes aumentos de produção; ambas fracassaram, após alguns anos, causando o empobrecimento brutal dos solos e provocando catástrofes ambientais que levaram populações inteiras a emigrar.

E há que pensar numa forma correcta de aproveitar o turismo. A finalizar, Eugénio Sequeira referiu que o negócio mais lucrativo em Portugal (mais do que o da droga ou qualquer outro tráfico) é a apropriação privada das mais-valias resultantes de decisões administrativas sobre Projectos de Interesse Comum - isto é, a "passagem" para mãos privadas de bens públicos, anteriormente valorizados, com lucros na ordem de 2000 %!

Intervenção de Alípio de Freitas

Seguiu-se, como orador, o jornalista Alípio de Freitas, começando por revelar que já D. Carlos (séc. XIX) pensara no (ou num) Alqueva, tendo a ideia sido sabotada pelos grandes agrários. Alípio historiou o latifúndio no Alentejo, desde os tempos do Império Romano até hoje, lembrando que algumas sociedades nunca se apoiaram na propriedade privada da terra, por exemplo os antigos Incas do Peru e Bolívia, onde, antes dos espanhóis, a propriedade comum era redistribuída para exploração, de tempos a tempos. "E ainda tinham "segurança social", isto é, protecção a doentes, viúvas e velhos.

Alípio de Freitas afirmou que a Revolução pela justiça iniciada com o 25 de Abril se começara a perder no Alentejo, com a destruição da Reforma Agrária. E acrescentou, em tom de amarga ironia, que a Reforma Agrária "teria valido uma boa guerra civil"...

O orador debruçou-se depois sobre o problema dos transgénicos, que denunciou como "um assalto ao património de todos os povos que desenvolveram sementes ao longo dos tempos". Segundo ele, não era por acaso que outrora os sabores da batata eram mais variados: os agricultores guardavam sementes de várias plantas. Mas, com os produtos transgénicos, as sementes guardadas não se reproduzem. É preciso comprá-las todos os anos, em "kits" que até incluem herbicidas e insecticidas exclusivos.

Se é verdade que os transgénicos são mais produtivos, o seu valor é logo questionável ao não permitirem o aproveitamento das sementes tradicionais. De qualquer forma, as transnacionais ligadas ao sector têm tendência a monopolizar as produções, vendendo a preços baixíssimos e liquidando os produtores tradicionais. Além disso, as produções transgénicas quase não precisam de mão-de-obra e pagam um "imposto" ao dono da patente, colocando os agricultores na sua progressiva dependência (caso das plantações de soja no Brasil). Por outro lado, começam-se a fazer grandes plantações deste tipo de produtos com o objectivo único de extrair combustíveis (os biocombustíveis).

Como a mão-de-obra é muito reduzida, os alentejanos arriscam-se a ser empurrados para "reservas de índios", já que os transgénicos ameaçam alastrar na área envolvente do Alqueva, pelo que em tal região surgirão muito poucos empregos... e muito menos empregos qualificados!

Intervenção de Vítor Louro

O último orador foi Vítor Louro, ex-deputado  do PCP e Secretário de Estado da Reforma Agrária no VI Governo Provisório. Partindo da célebre frase "Construam-me, porra!", pintada no paredão da barragem, salientou que Alqueva, sendo um projecto já tão velho, tinha de avançar. E, de facto, está quase concluída a obra.

Vítor Louro abriu aqui um parêntesis: "Nasci em Braga, terra onde os Arcebispos e os grandes senhores se opuseram durante mais de cem anos à chegada do comboio, salvo através do pequeno ramal de Minde; por isso não posso ser contra o progresso". Mas é preciso clarificar o que se entende por progresso. Paradoxalmente, em nome do combate à desertificação, por todo o território, Presidentes de várias Câmaras apontam sempre (ou quase) para o chamado Grande Turismo, protestando contra a existência da REN - Reserva Ecológica Nacional. Infelizmente, autarcas desde a CDU ao PS e PSD, mesmo na área do Alqueva, parecem ter enlouquecido com as perspectivas enganadoras dos grandes empreendimentos, esquecendo posicionamentos anteriores.

Surpreendendo um pouco a assistência, Vítor Louro recordou a "História Trágico Marítima" muitos navios afundaram-se na viagem de regresso das Índias, por virem demasiado carregados; e perguntou se não estaríamos a enlouquecer, ao persistir nos mesmos erros. Estamos, por exemplo, a construir casas a mais... como na Andaluzia, onde, para disfarçar a situação, se oferecem casas, quase ao desbarato, a jovens casais. É necessário rebelarmo-nos contra tantas asneiras.

Para combater a desertificação, instalando populações, o caminho não é a "construção" de 17 000 ou 22 000 camas...mesmo que nelas se instalassem alentejanos. Aliás, se o Turismo fosse o caminho ideal para o progresso, a República Dominicana seria um dos países mais ricos do mundo. "É sempre, sempre, necessário produzir riqueza. Não há outro caminho". Em relação a Espanha, recomenda "cuidado com as imitações" porque esta não tem, ao contrário do que apregoam alguns políticos, um modelo de desenvolvimento sustentado. É aliás o único país, no seio duma organização de que Portugal também faz parte, que não tem um Modelo de Combate à Desertificação.

Fazer Turismo hoje com base em modelos ultrapassados, além de comprometer o futuro, é uma estupidez. E como se pode falar de consumos para mais de 20 mil camas (recorde-se que a água do Alqueva não se bebe...) e ainda agricultura de regadio, campos de golfe, e sabe-se lá que mais? Nesta via, nem a água de dois Alquevas seria suficiente...
A solução está num bom entendimento dos valores reais para o Alentejo, como a biodiversidade. Não pode haver "negócios da China" numa agricultura mediterrânica, porque a produtividade natural desta parte do mundo é relativamente baixa. A cultura intensiva, principalmente baseada em transgénicos, pode aparentemente mascarar esta realidade, mas o rápido esgotamento dos solos logo trará amargos de boca. Por exemplo, a agricultura exercida por muitos espanhóis poderá "rebentar"(sic) com muitas propriedades, mas dá para receber subsídios que serão usados, pelo menos em parte, para pagar os empréstimos a bancos espanhóis.

Um dos grandes problemas é o do excesso de mais-valias. Numa lógica de Grande Turismo, o afluxo de muitos e muitos turistas levará a que se façam mais e mais instalações hoteleiras, já que esta actividade só dá lucros se crescer sempre, e sempre, para benefício de grandes empresários.

O desejável para a área do Alqueva, para o Alentejo e para o País será o Turismo de Habitação, que leva ao desenvolvimento harmonioso de diversas actividades. Este tipo de Turismo permite que quem produz a riqueza fique com os lucros. Se a riqueza for produzida e apropriada pelas populações locais, gera-se desenvolvimento, acumula-se capital. Na verdade, se eventuais turistas visitarem muitos locais em busca de actividades humanas, de equilíbrio natural, de Património, contribui-se para o desenvolvimento local. Se, todavia, ficarem alojados em grandes unidades, pouco se deslocarão, sobrando poucos empregos: apenas os dos complexos turísticos. O modelo alternativo de Turismo de Habitação permite revitalizar herdades, povoados, ecossistemas.
Entretanto, os antigos proprietários, que tão apegados se diziam às suas terras, apressaram-se, ao recuperá-las, a venderem-nas, principalmente aos espanhóis. Que lógica é esta? Temos de pensar em termos de futuro, de desenvolvimento para os próximos cem anos... e não cinco ou dez anos, em lucros fáceis e imediatos.

A terminar, Vítor Louro disse que a sociedade se tinha de mobilizar, mesmo contra o Estado. E citou que, na Holanda, 75% da população milita em ONG (Organizações Não-Governamentais), contra apenas 0,2% (!!!) em Portugal. Queiramos ou não, em grande parte a culpa é de TODOS NÓS!

Debate

Alberto Matos, da Coordenadora Distrital de Beja do BE, começou por (re)afirmar que, ao fim e ao cabo, o problema fundamental continua a ser o da posse da terra. Antes, tínhamos o latifúndio de sequeiro, agora começamos a ter os latifundiários do regadio. Alguns empresários "modernos" dedicam-se ao "engajamento", isto é, ao recrutamento, muitas vezes em situação duvidosa, de mão-de-obra para trabalhar em lugares afastados.

O moderador do debate, Constantino Piçarra, aproveitou o período de diálogo para chamar a atenção para os cuidados que é preciso ter com o Turismo, principalmente quando este não tem em conta a rentabilidade no futuro. Atacou o comportamento resultante da valorização das terras pela albufeira, isto é, a sua venda a proprietários, quase todos espanhóis, que as exploram como latifúndio intensivo, com delapidação de solos e maiores risco de desertificação, e sem que se vislumbrasse um real reactivação de aglomerados populacionais.

Na verdade, ninguém parece querer abordar estes problemas, em grande parte para não pôr em causa o "sacrossanto" direito de propriedade, deixando que prossigam actuações nocivas da função social da terra. Ora, só parece haver um caminho lógico: o da criação de pequenas e médias empresas agrícolas, a agricultura familiar e cooperativa com culturas biológicas. Não é possível estar-se calado perante situações tão prejudiciais. Neste sentido, o debate promovido pelo Bloco é, no mínimo, um GRITO!

Alípio de Freitas salientou também que, se não houver uma "justa organização da terra, não haverá nenhum progresso possível e real da Humanidade". Em tom filosófico, disse que, numa visão cíclica, há quem defenda que, lá para 2113, haverá uma nova era glaciar e que a História da Humanidade recomeçará quase do zero. Na sua opinião, todavia, temos de continuar a lutar.

Vítor Louro, usando novamente da palavra, chamou a atenção para os excessos de plantações de transgénicos e da produção de biocombustíveis, já não para a agricultura, mas como fontes de energia ainda mais gravosas para o efeito de estufa e de emissões de CO2 para a atmosfera. Além disso, estão a levar ao esgotamento de alguns cereais na própria Europa e, consequentemente, à subida de preços da farinha e do pão.

Alda Macedo no encerramento

A deputada do Bloco de Esquerda Alda Macedo fez o historial da Jornadas sobre as Alterações Climáticas que o Bloco promoveu em 2007, com o objectivo de colocar as questões ambientais na agenda política. Referiu o Aquecimento global e as Alterações do clima, reveladoras de que este modo de organização das nossas vidas que considerava os recursos naturais inesgotáveis se está a revelar autofágico.

Na sua opinião, isto faz parte da natureza do capitalismo, devido à sua capacidade de apropriação de bens colectivos, como a terra, os rios ou o próprio ar. E, nesta voragem neoliberal, são-lhe cedidos serviços sempre foram considerados tarefas do Estado: a exploração das águas, por exemplo.

Certezas? Há algumas. O aquecimento global coloca-nos à beira da catástrofe; este modo de vida a que nos habituámos a confundir com o "progresso" é absolutamente insustentável. Tudo isto em nome da "modernidade"que, com o actual Governo de José Sócrates, significa Trabalho Precário, Desemprego, Especulação, Negócio gerador de Riqueza Fácil.