Coordenadora Distrital
BEja
Comunicado – 2017/08/07
Políticas sociais inclusivas
Não à xenofobia e à discriminação étnica
A Coordenadora Distrital de Beja do Bloco de Esquerda manifesta preocupação face aos atos de discriminação contra a comunidade cigana que se vêm repetindo no Alentejo.
O Presidente da Junta de Freguesia de Cabeça Gorda, Álvaro Nobre, invocou falsamente o regulamento do cemitério para impedir a realização do velório e do funeral do cidadão José António Gaspar Garcia, eleitor n.º 2969 daquela freguesia onde vivia há dois anos, segundo Atestado de Residência assinado pela próprio Presidente da Junta.
O Bloco de Esquerda condenou este ato discriminatório, através de um voto de repúdio aprovado pela Assembleia da República, mas nunca quis transformá-lo numa questão partidária. Saudámos, aliás, a atitude humanista do Presidente da Junta da União das Freguesias de Salvada e Quintos, Sérgio Engana, também eleito pela CDU, que rapidamente disponibilizou uma alternativa digna para o funeral deste cidadão.
É com enorme preocupação que o Bloco de Esquerda tomou conhecimento da notificação enviada pela Câmara Municipal de Beja, assinada pelo seu Presidente João Rocha, às dezenas de famílias residentes no acampamento junto ao parque nómada, intimando-as a levantarem as tendas até 10 de Agosto, sob pena de execução coerciva, numa ameaça pouco velada de intervenção policial.
O "parque nómada" foi criado há mais duma década, por iniciativa da própria Câmara de Beja, para realojamento de famílias que viviam em barracas junto ao Bairro da Esperança. Entretanto o "parque" foi crescendo e transformou-se num gueto, perante a passividade da Câmara que agora decreta o despejo de dezenas de famílias, sem alternativa, pondo em causa até a frequência escolar das crianças aí residentes.
Não se resolvem problemas sociais "enxotando" comunidades para uma vida nómada, à semelhança do que fez o salazarismo durante quase 50 anos. É inaceitável a ameaça de recurso à violência policial contra uma comunidade, incluindo crianças, mulheres e idosos.
O BE apela em tempo útil à Câmara de Beja para que suspenda estas notificações e a ação executiva marcada para 10 de Agosto. Uma autarquia de esquerda não pode invocar "a lei (em abstrato) contra a grei", na senda da campanha xenófoba do candidato do PSD em Loures, André Ventura.
A alternativa à repressão é fomentar políticas sociais inclusivas, em particular no domínio da habitação, de forma garantir a integração das diversas comunidades - objetivo repetido pelo governo, nomeadamente pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
O BE está disponível para contribuir para a concretização destas políticas sociais, não só nas autarquias mas desde já, no quadro da discussão do Orçamento de Estado para 2018.