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Comunicado sobre evacuaçoes no parque nomada |
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07-Ago-2017 |
Coordenadora
Distrital
BEja
Comunicado
– 2017/08/07
Políticas
sociais inclusivas
Não
à xenofobia e à discriminação étnica
A
Coordenadora Distrital de Beja do Bloco de Esquerda manifesta
preocupação face aos atos de discriminação contra a comunidade
cigana que se vêm repetindo no Alentejo.
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O
Presidente da Junta de Freguesia de Cabeça Gorda, Álvaro Nobre,
invocou falsamente o regulamento do cemitério para impedir a
realização do velório e do funeral do cidadão José António
Gaspar Garcia, eleitor n.º 2969 daquela freguesia onde vivia há
dois anos, segundo Atestado de Residência assinado pela próprio
Presidente da Junta.
O
Bloco de Esquerda condenou este ato discriminatório, através de um
voto de repúdio aprovado pela Assembleia da República, mas nunca
quis transformá-lo numa questão partidária. Saudámos, aliás, a
atitude humanista do Presidente da Junta da União das Freguesias de
Salvada e Quintos, Sérgio Engana, também eleito pela CDU, que
rapidamente disponibilizou uma alternativa digna para o funeral
deste cidadão.
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É
com enorme preocupação que o Bloco de Esquerda tomou conhecimento
da notificação enviada pela Câmara Municipal de Beja, assinada
pelo seu Presidente João Rocha, às dezenas de famílias residentes
no acampamento junto ao parque nómada, intimando-as a levantarem as
tendas até 10 de Agosto, sob pena de execução coerciva, numa
ameaça pouco velada de intervenção policial.
O
"parque nómada" foi criado há mais duma década, por
iniciativa da própria Câmara de Beja, para realojamento de
famílias que viviam em barracas junto ao Bairro da Esperança.
Entretanto o "parque" foi crescendo e transformou-se num gueto,
perante a passividade da Câmara que agora decreta o despejo de
dezenas de famílias, sem alternativa, pondo em causa até a
frequência escolar das crianças aí residentes.
Não
se resolvem problemas sociais "enxotando" comunidades para uma
vida nómada, à semelhança do que fez o salazarismo durante quase
50 anos. É inaceitável a ameaça de recurso à violência policial
contra uma comunidade, incluindo crianças, mulheres e idosos.
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O
BE apela em tempo útil à Câmara de Beja para que suspenda estas
notificações e a ação executiva marcada para 10 de Agosto.
Uma autarquia de esquerda não pode invocar "a lei (em abstrato)
contra a grei", na senda da campanha xenófoba do candidato do PSD
em Loures, André Ventura.
A
alternativa à repressão é fomentar políticas sociais inclusivas,
em particular no domínio da habitação, de forma garantir a
integração das diversas comunidades - objetivo repetido pelo
governo, nomeadamente pela Secretária de Estado para a Cidadania e
a Igualdade.
O
BE está disponível para contribuir para a concretização destas
políticas sociais, não só nas autarquias mas desde já, no quadro
da discussão do Orçamento de Estado para 2018.
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